Política de privacidade

Prévia do site: este texto é um rascunho e será revisado por um advogado antes de valer. Os trechos entre colchetes ainda não foram preenchidos.

1. Quem cuida dos seus dados

A controladora é a O.R.C.A, [A PREENCHER: razão social], CNPJ [A PREENCHER: CNPJ], [A PREENCHER: endereço completo], Varginha, Minas Gerais. A pessoa encarregada pelo tratamento de dados (DPO) é [A PREENCHER: nome do encarregado], que responde pelo e-mail [A PREENCHER: e-mail de dados].

2. O que coletamos, e onde

• No formulário “Quero ser avisado” e nos “Me avise” das portas fechadas e de “Quem ensina”: o seu e-mail; o seu nome, se você escrever; se você quer aprender, ensinar ou os dois; a porta sobre a qual pediu o aviso; a página em que estava; a data e a hora do pedido; e a confirmação de que aceitou receber o aviso. O pedido chega à equipe da O.R.C.A por e-mail e não cria conta nem senha.
• Quando a conta existir: o seu e-mail, a confirmação de que você tem 18 anos ou mais, a confirmação de que leu os termos, a data e a hora dessas confirmações e, se você usar, as notícias e os textos que guardar e os assuntos que escolher acompanhar.
• Registros técnicos: endereço IP, tipo de navegador e horário de acesso, guardados pelo provedor de hospedagem por segurança, como manda o Marco Civil da Internet.

Não usamos cookies de anúncios nem rastreio entre sites. O navegador guarda localmente, só nesta sessão, se a abertura já foi vista e se o som está ligado; isso não identifica você e não sai do seu aparelho.

3. Para quê, e com que base legal

• Avisar quando uma porta abrir e responder ao seu pedido: o seu consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento, bastando responder ao e-mail.
• Quando a conta existir, enviar o link de entrada e mantê-la: execução do contrato que você pede ao criar a conta (LGPD, art. 7º, V).
• Guardar a confirmação de idade e de aceite dos termos: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).
• Registros técnicos de segurança: legítimo interesse em manter o site seguro (art. 7º, IX) e obrigação legal.

4. Com quem compartilhamos

Com o mínimo de operadores necessário: o serviço que entrega o seu pedido de aviso à equipe (Resend) e a hospedagem do site, feita pela Cloudflare. Os dois podem guardar registros em servidores fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD para transferência internacional. Não vendemos dados e não os cedemos para publicidade.

5. Por quanto tempo

O pedido de aviso fica na caixa de e-mail da equipe até o aviso ser enviado ou até você pedir para sair; depois é apagado. Quando a conta existir, os dados dela ficam enquanto a conta existir; se você pedir a exclusão, apagamos em até 30 dias, guardando só o que a lei obrigar (como os registros de acesso, por seis meses).

6. Os seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos os seus dados; acessá-los; corrigir o que estiver errado ou incompleto; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; e retirar o consentimento. Para isso, escreva para [A PREENCHER: e-mail de dados]. Respondemos em até 15 dias. Se achar que não resolvemos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Conexão sempre cifrada (HTTPS); o pedido de aviso vai direto para a caixa de e-mail da equipe, sem banco de dados aberto; acesso aos dados restrito a quem precisa. Quando a conta existir: entrada sem senha por link de uso único e registros de quem acessou o quê.

8. Crianças e adolescentes

A STOA é para maiores de 18 anos e não coleta dados de crianças ou adolescentes de propósito. Se isso acontecer, apagamos assim que soubermos.

9. Mudanças nesta política

Se esta política mudar, a data no alto da página muda junto, e quem deixou o e-mail é avisado antes de a mudança valer.